Termos e Condições de Compra e Venda

Considerando que a Melati Eletro realiza venda pela internet de produtos novos e remanufaturados, ou seja, produtos de mostruário, ponta de estoque e/ou tiveram a embalagem original danificada durante o processo de distribuição; e remanufaturados, ou seja, produtos testados, reconfigurados e higienizados, em perfeito funcionamento.

Considerando que os Produtos remanufaturados passam por avalições técnicas a fim de certificar seu perfeito funcionamento.
 

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Melati Eletro em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Melati Eletro (www.melatieletro.com.br).
 
 

1. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site, todos disponibilizados em nossa Central de Atendimento.

2. Verificar atentamente a classificação dos produtos e o que cada sigla significa antes de efetuar a compra ex. (NOVO / SALDO A / SALDO B)

3. Estar ciente do prazo de entrega do produto, o prazo será informado assim que o comprador informar o seu cep em CALCULAR FRETE, caso o cep informado não apareça o valor de frete NÂO ENTREGAMOS EM SEU ENDEREÇO.

4.Caso o comprador não receba o produto na data informada daremos a opção de outro produto ou o estorno da compra que será feito junto ao mercado pago.
 

5. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
 

6. A conferência das dimensões do produto é de responsabilidade do cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega.
 

7. Será realizado apenas uma tentativa de entrega a mesma será agendado antes da entrega.
 
 8. O valor do frete da entrega leva em consideração vários fatores, como, por exemplo, local de entrega, peso e dimensões do Produto.
 

9.A Melati Eletro não autoriza em hipótese alguma a transportadora a:

• Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
• Subir mais do que 3 lances de escadas;
• Transportar o produto por escadarias e ladeiras;
• Fazer remoção de portas e corrimões da residência
• Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
• Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
   

10. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

• O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
• As mercadorias devem ser devolvidas a Melati Eletro, preferencialmente, na embalagem original ou na embalagem na qual foram entregues. É indispensável que estejam acompanhadas do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e todos os acessórios informados na compra
   

11. O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

12. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Melati Eletro verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

13. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Melati Eletro, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Melati Eletro, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
 

14. Em compras pagas com boleto bancário será feito o estorno junto ao mercado pago, o valor ficara disponível para o saque dentro da conta do Mercado pago do comprador (estorno do valor integral da compra)
 

15. A Melati Eletro isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
 

16. Política de Trocas e Devoluções: Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de devoluções dos Produtos que possuam estoque limitado e sazonal, a Melati Eletro restituirá o valor pago ao Cliente.
 

17. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

18. O produto deverá ser devolvido a Melati Eletro, preferencialmente, na embalagem original ou na embalagem na qual foi entregue. É indispensável que esteja acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e todos os acessórios informados na compra.
 

19. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Melati Eletro verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor pago pelo Cliente.
 

20. A Melati Eletro isenta-se da obrigação de atender às solicitações de restituição ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
 

21. Formas de pagamento aceitas:
 

22. Pagamento à vista:

• Boleto bancário;
   

23. Pagamento parcelado:

• Cartão de crédito.
   

24. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.

25. O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
 

26. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
 

27. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.